A Defensoria Pública de Pernambuco marcou presença na 94ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realizada na sexta-feira 21 de fevereiro de 2024, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa (PB).

O encontro reuniu defensorias públicas de todo o país para debater estratégias institucionais, reforçar a articulação entre os estados e tratar de temas fundamentais para o fortalecimento da Defensoria Pública, como acesso a bases de dados, prestação de contas e iniciativas que ampliem a assistência jurídica gratuita à população vulnerável.

Pernambuco esteve representado pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e pelo Defensor Público João Duque. Durante a reunião, foram discutidas pautas como a apresentação de indicadores de atuação das defensorias pelo projeto “Mais Defensoria”, desenvolvido pela Transparência Brasil, além de informes legislativos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).

Além disso, um dos destaques do encontro foi a necessidade de garantir às defensorias públicas acesso a bases de dados administradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), medida essencial para aprimorar o atendimento à população e agilizar a resolução de demandas.

Para o Defensor Público-Geral de Pernambuco, Henrique Seixas, a reunião reforça a importância da atuação conjunta das defensorias estaduais na busca por melhorias estruturais e institucionais. “A Defensoria Pública tem um papel essencial na garantia de direitos, e para isso precisamos de ferramentas que nos permitam atuar de forma mais eficiente e estratégica. O acesso a informações fundamentais, como bases de dados judiciais e administrativas, é um avanço necessário para melhorarmos o atendimento à população e garantirmos respostas mais rápidas às demandas sociais”, destacou Seixas.

Durante o evento, ainda foram realizadas homenagens às defensoras públicas-gerais Estellamaris Postal (TO) e Firmiane Venancio (BA), que encerram seus mandatos, reconhecendo sua dedicação ao acesso à justiça.