A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo do Consumidor, conseguiu decisão que impede corte de energia elétrica para um paciente em tratamento “Home Care”.
Sabemos que a Defensoria Pública é a instituição que tem a finalidade de prestar atendimento jurídico integral e gratuito aos cidadãos menos favorecidos.
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) esteve presente na 7ª Reunião da Mesa Interinstitucional do Programa Moradia Legal Pernambuco, realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE),
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A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, no domingo (11), de uma ação de cidadania no povoado Minador do Garcia, na zona rural de Águas Belas, no Agreste pernambucano. Promovida
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A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) atuou para garantir o acesso ao tratamento adequado de Lauana Gonçalves, diagnosticada com Esclerose Múltipla Remitente-Recorrente (EMRR), em sua forma agress
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Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
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Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
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A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
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O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
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