Voltar

DPPE CONSEGUE SUSPENSÃO DE DESPEJO DO POVO KARAXUWANASSU

15 de janeiro de 2023 10:00 206

Nesta sexta-feira, 13 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco suspendeu o cumprimento de mandado de reintegração de posse, expedido em face do povo Karaxuwanassu, na cidade de Igarassu, a pedido da Defensoria Pública do Estado.

Após decisão do juiz de primeiro grau, deferindo a liminar de reintegração de posse, a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), interpôs recurso de Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com vistas a reverter a decisão judicial, para que houvesse a suspensão do cumprimento da reintegração de posse, enquanto os autos não sejam remetidos à Comissão de Conflitos Fundiários.

O pedido de suspensão foi acolhido, por meio de decisão monocrática, na tarde desta sexta–feira, no sentido de que seja obstado o cumprimento da decisão que determinou o cumprimento da reintegração de posse até o julgamento do recurso.

Notícias Recentes

Defensoria Pública de Pernambuco participa da assinatura de acordo sobre as áreas dos Engenhos Curupaiti e Piaxó

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta sexta-feira (16), da assinatura de um acordo no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, para fortalecer o diálogo entre institui

Continue Lendo
Defensoria Pública de Pernambuco participa da I Jornada Juventude com Direitos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou, no dia 13 de outubro, da I Jornada Juventude com Direitos, realizada no SESI Caruaru, na unidade José Ranulfo Queiroz, com a presença de estuda

Continue Lendo
Defensoria Pública de Pernambuco promove campanha de vacinação para servidores, colaboradores e estagiários

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, nesta quarta (14) e nesta quinta-feira (15), uma campanha de vacinação destinada a servidores, colaboradores administrativos e estagiários da instit

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Você sabe o que Violência Vicária?

Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco inaugura novo núcleo em Jaboatão dos Guararapes

Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
O que é o Estupro Marital?

O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...

Leia Mais