A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco começou a adotar técnicas do “Legal Design” em suas petições iniciais, com o intuito de tornar os sistemas e serviços jurídicos mais compreensíveis, úteis e eficazes. A iniciativa, vinculada ao Núcleo de Família, junto a Coordenadora, Defensora Pública, Caroline Stefanie Cavalcante Barreto Silveira, vem utilizando recursos visuais nas suas petições iniciais com linguagem simples e clara.

Tudo teve início no mês de março de 2023. A autora da iniciativa foi a acadêmica de direito, Luanna Freitas Domingos, que passou a adotar nas petições iniciais, recursos visuais do “Legal Design” nas Ações de Alimentos, Divórcio Litigioso e na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, com a orientação jurídica dos Defensores Públicos, Caroline Stefanie Cavalcante Barreto Silveira e Leonardo de Amorim Carneiro.

As ações utilizaram recursos visuais como ícones e QR Code. Informações jurídicas simplificadas e de fácil compreensão, já foram distribuídas nas iniciais em algumas Varas de Famílias no Estado de Pernambuco, abaixo, link para acessar  modelo de Ação de Divórcio Litigioso, elaborada pelo Núcleo de Família do Estado de Pernambuco.

CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA VISUALIZAR O MODELO:

https://www.defensoria.pe.def.br/wp-content/uploads/2023/04/LLEGAL-DESIGN-DPPE-GHIARONI-BARBACHAN-DE-ALBUQUERQUE-DIVORCIO-LITIGIOSO.pdf