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Defensoria Pública de Pernambuco promove audiência para regularização fundiária em benefício de 60 famílias

08 de junho de 2023 12:28 155

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou uma importante audiência na manhã desta quarta-feira (07), com o objetivo de tratar de ações referentes ao uso das terras nas Fazendas Cliper, localizadas em Gravatá, e Bom Sucesso, em Itaíba, no interior pernambucano. A reunião teve como propósito principal a regularização fundiária das duas propriedades por meio de Ações de Usucapião, visando beneficiar cerca de 60 famílias de agricultores. Na Fazenda Cliper, são 31 famílias envolvidas, enquanto na Fazenda Bom Sucesso são 29 famílias.

Entre os presentes estavam representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária (ITERPE), o presidente Henrique Queiroz e o Gerente de Reordenamento Agrário, Bartolomeu Vieira. Além disso, a audiência contou com a participação dos líderes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Dinho França e Leonardo.

A audiência foi realizada na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, localizada no bairro da Boa Vista, e teve a mediação do Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado; do Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Rafael Bento; e da coordenadora do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM) Isabel Batista.

Dinho França, representante do MLST, ouviu a escuta da iniciativa da Defensoria Pública: "A atuação da Defensoria é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores rurais. A regularização fundiária é um passo importante na luta pela reforma agrária e pela justiça social".

Rafael Alcoforado, Subdefensor das Causas Coletivas, destacou a importância da mediação para alcançar um acordo estreito para todas as partes envolvidas: "A audiência foi um espaço fundamental para que todos pudessem expor suas demandas e buscar soluções conciliatórias. Nosso papel como Defensoria Pública é promover o diálogo e garantir a obediência dos direitos das comunidades envolvidas".

A audiência foi concluída com a definição de medidas concretas para dar encaminhamento ao processo de regularização fundiária das Fazendas Cliper e Bom Sucesso. A Defensoria Pública de Pernambuco, o ITERPE e as lideranças dos movimentos sociais se comprometeram a trabalhar de forma colaborativa, buscando soluções que beneficiam as famílias agrícolas e promovem a justiça social no campo.

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