A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, nos dias 27 de julho e no dia 03 de agosto, por meio do Núcleo de Registro Civil, duas visitas, sendo a primeira na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR) e a segunda na Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra (PDEPG) em Limoeiro. Ambas as atividades foram realizadas com o objetivo de ampliar o enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por pessoas vulneráveis em situação de privação de liberdade.

No primeiro local, a Colônia Penal Feminina do Recife, foram realizados 29 atendimentos, dos quais 26 resultaram na obtenção de segundas vias de Registro Civil de Nascimento, dois foram registros tardios de nascimento e uma pessoa recebeu orientação jurídica. Essas ações são de extrema importância, pois o registro civil é um direito fundamental e essencial para o pleno exercício da cidadania, além de garantir o acesso a diversos serviços e benefícios sociais.

Já na Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra em Limoeiro, a Defensoria Pública realizou 82 atendimentos. Destes, dois foram para retificação de nome social, uma medida que busca garantir o respeito à identidade de gênero das pessoas transgêneras e travestis. Além disso, foi feito um reconhecimento voluntário de paternidade, o que contribui para fortalecer os laços familiares mesmo em um contexto de privação de liberdade. Além disso, foram concedidas 79 segundas vias de Registro Civil de Nascimento, permitindo que essas pessoas tenham seus documentos atualizados e válidos, evitando assim possíveis dificuldades futuras.

No total, ao longo dos dois dias de atividades, foram realizados 111 atendimentos, mostrando o comprometimento da Defensoria Pública de Pernambuco em ampliar o acesso à documentação básica para essa parcela vulnerável da população, enfrentando as dificuldades do sub-registro civil que sobreviveram diretamente a e os direitos dessas pessoas em privação de liberdade.

O defensor público Allison Magalhães, lotado no PDEPG, explicou a relevância do trabalho realizado nas unidades prisionais são essenciais para que as pessoas privadas de liberdade "possam retomar o convívio social e praticar os atos da vida civil básicos como reabrir contas, regularizar benefícios previdenciários e assistenciais, casar, ajuizar demandas judiciais, dentre outros direitos, inerentes a qualquer pessoa humana".

A defensora pública Lêda Pessoa, Coordenadora do Núcleo de Registro Civil de Nascimento, destacou a importância dessas ações para garantir a efetivação dos direitos dessas pessoas e fortalecer o compromisso contínuo da Defensoria Pública em promover a justiça social, a inclusão e o respeito à cidadania para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. "Por meio dessas iniciativas, a Defensoria Pública de Pernambuco mostra-se como uma instituição ativa e comprometida com a busca por uma sociedade mais justa e igualitária", explicou Lêda Pessoa.

O Núcleo de Registro Civil faz parte da Subdefensoria Cível da Capital que é comandada pelo defensor público Fabrício Lima. Durante os dois dias de atividade, além de Lêda Pessoa, participaram ainda os defensores públicos Allison Magalhães, Cecília Kelner e Pollyana Portela, bem como os colaboradores Marcos Leão, Janaina Ferreira e Ana Carla Silva.