A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, para assegurar dignidade aos presos brasileiros, é um importante avanço para os direitos humanos no nosso país.
A privação de liberdade jamais deve abrir espaço para violações, como vem acontecendo no sistema carcerário brasileiro.
As Defensorias Públicas de diversos estados participaram de forma decisiva do julgamento da ADPF 347, atuando como amicus curiae.
Seguimos atentos para proteger e defender os direitos básicos de todos os cidadãos, incluindo os presos.
#brasil
#condege
#sistemacarcerario
#defensoria
#stf
#direitoshumanos
Na noite da última terça-feira (1), a Defensoria Pública de Pernambuco promoveu mais uma Ronda Jurídica, em parceria com a ONG Samaritanos. A iniciativa contou com a atuação do Núcleo de Defesa e Prom
Continue Lendo
A Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco (ESDP/DPPE) e a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) iniciaram um diálogo para fortalecer a cooperação institucional e
Continue Lendo
Na sexta-feira (28), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou de audiência pública realizada na sede da OAB-PE, para discutir o enfrentamento à violência contra a mulher, a prevenção do fe
Continue Lendo
Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia Mais
Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia Mais
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia Mais
O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais