É comum vermos no noticiário alguma menção aos tais "embargos de declaração". Você sabe o que é isso? Vamos entender!
Embargos de declaração - escritos no plural mesmo - são uma espécie de recurso que serve para esclarecer pontos obscuros, contraditórios ou omissos numa decisão judicial.
Basicamente, funcionam como um pedido de esclarecimento à Justiça para tornar a decisão mais compreensível.
Os embargos de declaração não têm o poder de modificar a essência da decisão, mas apenas elucidar os pontos que não ficaram claros ou não foram abordados.
Assim, é um importante tipo de recurso para garantir que as partes envolvidas compreendam bem a decisão judicial.
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta quarta-feira (21), do 15º Congresso Norte-Nordeste de Gestão em Saúde, promovido pelo Sindicato dos Hospitais Particulares de Pernambuco (Si
Continue Lendo
A separação de um casal também pode gerar dúvidas sobre a convivência com os animais de estimação e a divisão das despesas com seus cuidados.Na Defensoria Pública de Pernambuco, um ex-casal buscou aju
Continue Lendo
O preconceito e a discriminação por causa da idade violam os direitos da pessoa idosa e precisam ser combatidos. O etarismo se manifesta em ofensas, atitudes discriminatórias e estereótipos que desval
Continue Lendo
Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia Mais
Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia Mais
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia Mais
O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais