Antes mesmo da virada do Ano Novo, entrou em vigor no Brasil uma importante medida de proteção às mulheres em eventos com venda de bebidas alcoólicas. Essa iniciativa promete ser determinante para o público feminino durante os eventos do próximo Carnaval.
A lei, conhecida como "Não é Não", foi criada para prevenir constrangimentos e violências contra a mulher, oferecendo proteção e atendimento.
Inspirada na bem-sucedida iniciativa espanhola "No Callem", a origem da proposta remonta ao caso do jogador de futebol Daniel Alves, que foi preso sob a acusação de estupro em uma boate em Barcelona, na Espanha.
Essa importante medida visa proporcionar um ambiente mais seguro e respeitoso para as mulheres, contribuindo para a prevenção de situações indesejadas em locais de entretenimento.

A violência contra a mulher também pode ocorrer no ambiente digital. Ameaças, perseguição virtual, exposição indevida, invasão de contas, divulgação de conteúdos sem consentimento, discursos de ódio e
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, na sexta-feira (24), da abertura do II Encontro Nordeste de Conselhos da Comunidade, realizado no Fórum Ministro Arthur Marinho, no Recife.Represe
Continue LendoA assinatura de um contrato exige atenção e cuidado. Seja na compra e venda de um bem, na contratação de um serviço, em financiamentos ou em outros tipos de acordo, é fundamental compreender todas as
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais