Voltar

DPPE INFORMA - LEI "NÃO É NÃO"

25 de janeiro de 2024 09:14 156

Antes mesmo da virada do Ano Novo, entrou em vigor no Brasil uma importante medida de proteção às mulheres em eventos com venda de bebidas alcoólicas. Essa iniciativa promete ser determinante para o público feminino durante os eventos do próximo Carnaval.

A lei, conhecida como "Não é Não", foi criada para prevenir constrangimentos e violências contra a mulher, oferecendo proteção e atendimento. 

Inspirada na bem-sucedida iniciativa espanhola "No Callem", a origem da proposta remonta ao caso do jogador de futebol Daniel Alves, que foi preso sob a acusação de estupro em uma boate em Barcelona, na Espanha. 

Essa importante medida visa proporcionar um ambiente mais seguro e respeitoso para as mulheres, contribuindo para a prevenção de situações indesejadas em locais de entretenimento.

Notícias Recentes

DPPE fortalece orientação familiar com nova edição da Oficina das Famílias

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou, nesta quarta-feira (07), mais uma edição da Oficina das Famílias, na sede da instituição, no Recife. A iniciativa é voltada aos assistidos que pr

Continue Lendo
DPPE promove ação de lazer e fortalecimento para mulheres vítimas de violência

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), em parceria com o Sesc, promoveu uma atividade externa com participante

Continue Lendo
Defensoria Pública de Pernambuco realiza atendimentos na Casa do Pão, no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, no dia 2 de outubro, atendimentos na Casa do Pão, no Recife, voltados às pessoas em situação de rua que são acompanhadas pelo equipamento. A ativida

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Você sabe o que Violência Vicária?

Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco inaugura novo núcleo em Jaboatão dos Guararapes

Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
O que é o Estupro Marital?

O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...

Leia Mais