A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Registro Civil, realizou uma ação para a regularização da documentação civil das pessoas em situação de rua que fazem parte do Centro Pop de Olinda, localizado no Varadouro.
Durante a ação, realizada nesta terça-feira (02), foram oferecidos encaminhamentos para retirada gratuita da primeira e segunda vias de registros de nascimento, além de orientações jurídicas.
“A regularização da documentação civil é crucial para garantir os direitos e a dignidade das pessoas em situação de rua. Estamos comprometidos em facilitar esse processo e promover a inclusão social”, destacou Lêda Pessoa, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco.
A atividade contou também com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Olinda, representada pelo presidente da Comissão, Igor Ferraz, além de Regina Maria de Lima e Cinthia Maria Costa Silva, reforçando a colaboração entre instituições em prol dos direitos humanos.
“A parceria entre a Defensoria Pública e a OAB é fundamental para ampliar o acesso à justiça e garantir os direitos das pessoas mais vulneráveis em nossa sociedade”, ressaltou Igor Ferraz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Olinda.
A atividade também contou com a presença do Secretário de Direitos Humanos de Olinda, Fernando Freire. A visita do Secretário, recebido por Gerlandia Oliveira, coordenadora do Centro Pop, demonstrou o interesse pessoal do Secretário em conhecer de perto o trabalho da Defensoria junto à população em situação de rua.
Ao todo, foram realizados 50 atendimentos durante a ação desta manhã, evidenciando o impacto positivo dessas iniciativas na promoção da cidadania e no acesso aos direitos básicos para pessoas em situação de rua.
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