“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este” Lei 12.318/2010.
Dia Internacional contra a Alienação Parental- 25 de Abril
A Defensoria Pública de Pernambuco garantiu uma ação de indenização por abandono afetivo em Arcoverde, onde o genitor negligenciou o convívio e o suporte emocional após a separação dos pais em 2020. A
Continue Lendo
Na última terça-feira (02 de setembro), a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Registro Civil, realizou uma ação de atendimento no Centro Intensivo de Acolhimento à Mulher, no bairr
Continue Lendo
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) esteve presente no desfile cívico-militar em comemoração aos 203 anos da Independência do Brasil, realizado neste domingo (7), na Avenida Marechal Mascarenhas
Continue Lendo
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia Mais
No ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com ...
Leia Mais
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais
A Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido no item 4 do edital: presencialmen...
Leia Mais