Voltar

DPPE INFORMA - Estão abertas inscrições para casamento comunitário no Recife

03 de maio de 2024 19:32 144

Pessoas interessadas devem procurar a Defensoria para inscrição do casamento que será realizado no dia 11 de junho

A partir desta segunda-feira (6/5), casais com residência fixa em qualquer bairro do Recife podem se inscrever para participar gratuitamente de casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça, através o Núcleo de Conciliação (Nupeme/TJPE), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPPE). A inscrição, com a entrega de documentos de noiva(s) e noivo(s), tem de ser realizada até 10 de maio, das 8h às 17h, no 9º andar do Empresarial Progresso, sede da Defensoria, localizado na Avenida Manoel Borba, 7.787, bairro da Boa Vista, no Recife. A cerimônia será realizada em 11 de junho, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – Geraldão.

Para a inscrição, é preciso que a(s) noiva(s) e o(s) noivo(s) apresentem Certidão de Nascimento atualizada em até 90 dias; ou Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio, se pessoa divorciada; ou Certidão de Casamento e de Óbito, se viúvo(a). Se pessoa divorciada, é preciso apresentar Termo de Audiência e Cópia da Sentença que decretou o divórcio, informando se há bens ou não a partilhar. Também é necessário estar com originais de Identidade/CPF ou Carteira de Habilitação, além de comprovante de residência do Recife.

Caso alguém não tenha alguma das certidões exigidas, é possível retirar o encaminhamento de solicitação na própria Defensoria Pública, para garantir a gratuidade da 2ª via das certidões exigidas. Outro detalhe, sobre as certidões, é que elas não podem estar plastificadas. Para o momento de inscrição, não é preciso levar as testemunhas para a Defensoria, bastando apenas a presença de noiva(s) e noivo(s).

Importante iniciativa de inclusão social, o casamento comunitário é visto como mais uma garantia de direitos à população. Coordenador do Nupemec/TJPE, o desembargador Erik Simões destaca a importância do trabalho em prol do bem-estar das pessoas. “Sempre foi uma preocupação deste Poder Judiciário a dificuldade encontrada por pessoas que já mantinham uma relação de convivência conjugal e pretendiam se casar, mas não possuíam condições financeiras de sacramentar o matrimônio. Pensando nisso, há mais de 10 anos, o Tribunal de Justiça iniciou a celebração de casamentos, com a dispensa do pagamento das taxas, além de organizar cerimônias festivas. Esses eventos ocorreram dezenas de vezes no Recife e em vários municípios do nosso Estado, prestando importante serviço de cidadania”, lembra, Simões.

Com foco no acesso a serviços públicos, o defensor público-geral Henrique Seixas reforça o papel inclusivo da atividade. “O casamento comunitário é mais do que uma união de propósitos, é a celebração e a consagração do amor entre as pessoas. Essa iniciativa institucional representa a inclusão social e o acesso à justiça para casais pernambucanos. Estamos comprometidos em tornar o sonho de muitos numa realidade, especialmente para aqueles que enfrentam barreiras financeiras para formalizar sua união. O casamento comunitário não apenas fortalece os laços familiares, mas também promove a cidadania e a igualdade de direitos. Estamos orgulhosos em oferecer essa oportunidade significativa para a comunidade e reafirmarmos nosso compromisso em tornar a justiça acessível a todos”, afirma, Seixas.

Serviço – Casamento Comunitário no Recife

Inscrições

Período: de 6 a 10 de maio de 2024
Horário de atendimento: das 8h às 17h
Local: 9º andar da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Endereço: Empresarial Progresso - Avenida Manoel Borba, 640, bairro da Boa Vista, no Recife

Documentos necessários:

• Certidão de Nascimento atualizada em até 90 dias; ou Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio, se pessoa divorciada; ou Certidão de Casamento e de Óbito, se viúvo(a).
• Se pessoa divorciada, Termo de Audiência e Cópia da Sentença que decretou o divórcio, informando se há bens ou não a partilhar.
• Identidade/CPF ou Carteira de Habilitação de noivo(s) e noiva(s).
• Comprovante de residência do Recife.

Cerimônia

Data do casamento: 11 de junho de 2024
Horário: 15h
Local: Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – Geraldão
Endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 7787, bairro da Imbiribeira, no Recife.

Notícias Recentes

Defensoria Pública viabiliza exame de DNA em bebê internada no IMIP para possível reintegração familiar

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, na última quarta-feira (4), a coleta de material biológico de uma criança acolhida institucionalmente e atualmente internada no Instituto de Medicina Integral Professor

Continue Lendo
Juizado do Idoso recebe abertura do Junho Violeta com apoio de diversas instituições

Na manhã desta segunda-feira (03), foi realizada a abertura oficial do Junho Violeta mês de combate à violência contra a pessoa idosa, no Juizado Especial Criminal do Idoso, localizado no Recife. O evento, que tem como o

Continue Lendo
Sessão Solene na Alepe marca os 27 anos da Defensoria Pública de Pernambuco

Homenagem reconhece a trajetória da instituição na defesa dos direitos e da cidadania dos pernambucanosNa noite desta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou uma sessão solene em homen

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão),...

Leia Mais
DPPE no ‘Debate da Super Manhã’

No ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com a presença do defens...

Leia Mais
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DEFENSORAS E DEFENSORES POPULARES

A Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido no item 4 do edital: presencialmente na recepção geral...

Leia Mais
Divulgação dos Aprovados do Curso de Defensores(as) Populares

Atenção! O resultado dos inscritos selecionados para o curso de defensores e defensoras populares já está disponível. Confira a lista completa no site do Compaz, acessível pelo link na bio (aba “notícias”). As matrículas...

Leia Mais