A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por meio do Núcleo de Palmares e do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos, em parceria com a AMAS LGBTQIA+ (Associação LGBT da Mata Sul de Pernambuco), organizou o primeiro mutirão de requalificação civil para pessoas trans residentes nos municípios da Zona da Mata Sul do Estado.
Os atendimentos foram realizados no dia 25 de abril, na sede do Núcleo de Olinda, onde foram oferecidos assistência jurídica e apoio às nove pessoas trans presentes, permitindo-lhes acessar gratuitamente e de forma extrajudicial o processo de alteração de nome e gênero.

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta terça-feira (29), de mais uma edição da Ronda de Direitos, ação realizada em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, voltada ao atendimento e à g
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), em parceria com a Solar Coca-Cola, promoveu, na sexta-feira (
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou da cerimônia de posse da desembargadora Paula Maria Malta Teixeira do Rego, realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antô
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais