Na última sexta-feira (24/05), em Boa Vista (RR), o defensor público- Geral do Estado, Henrique Seixas, participou da 85ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Na ocasião, foi eleita a nova diretoria-executiva para o anuênio 2024-2025.

A eleição ocorreu durante o encontro do Condege, com participação de defensores públicos de todo o Brasil.

O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, que presidiu a reunião, foi reconduzido presidente do conselho, instituição que busca fortalecer a atuação e representação das Defensorias Públicas Estaduais em âmbito nacional. A chapa única foi eleita por unanimidade e tomará posse na próxima reunião, que será realizada em Fortaleza no mês de junho.

Oleno Matos delineou os desafios e as metas da nova diretoria. "Nosso objetivo é manter o foco no desenvolvimento e estruturação do Condege. Em breve terremos uma sede definitiva em Brasília, para apoiar as defensorias públicas e assegurar uma representatividade mais plena. Queremos que o Condege continue participando ativamente não só da execução, mas também da formulação de políticas públicas, atendendo aos diversos públicos vulneráveis como crianças, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, indígenas, população prisional, LGBTQIA+ etc. A Defensoria Pública vai além da assistência jurídica gratuita, contribuindo para a construção de políticas públicas", afirmou Matos.

Eleita secretária-adjunta do Condege, Sâmia Costa Farias, do Ceará, adiantou algumas questões que virão pela frente com a nova função. “Enfrentaremos muitos desafios, como a implantação da sede em Brasília, e as pautas políticas e institucionais, reafirmando sempre a importância da Defensoria Pública para crescermos nacionalmente, com cada unidade auxiliando a outra."

Já o coordenador das comissões eleito, José Rodrigues, do Amapá, destacou que a renovação na gestão traz uma oxigenação ao Conselho. “Como o defensor mais jovem a compor a Diretoria do Condege e defensor-geral mais jovem do Brasil, espero colocar toda essa energia a serviço do Conselho para fortalecê-lo ainda mais."

A nova diretoria-executiva do Condege é composta por:

• Presidente: Oleno Inácio de Matos (RR)
• Vice-presidente: Gabriel Santos Furtado Soares (MA)
• Secretária-adjunta: Sâmia Costa Farias Maia (CE)
• Secretário-geral: Celestino Chupel (DF)
• Coordenador das Comissões: José Rodrigues dos Santos Neto (AP)

O Conselho Fiscal será integrado por Victor Hugo de Souza Lima (RO), Clistenes Mikael de Lima Gadelha (RN) e Nilton Leonel Arnecke Maria (RS).

Além da eleição, a reunião do Condege discutiu a democratização do acesso à justiça e o aprimoramento dos serviços jurídicos gratuitos prestados pelas Defensorias Públicas, com a presença de defensores e sub-defensores públicos gerais, a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Roraima (Adper) e o Secretário-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).

As atividades iniciaram na última quinta-feira (23) com uma sessão solene na Assembleia Legislativa conduzida pelo Presidente da Casa e reunião com o Governador, Vice Governador e Chefe da Casa Civil do Estado, sobre as pautas para fortalecer a instituição em âmbito local e nacional.

SOS Rio Grande do Sul

Durante a reunião, foi definida uma força-tarefa composta por defensoras e defensores públicos de todo o país para auxiliar a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, gravemente afetada pelas enchentes recentes.

A ajuda foi firmada através de um Termo de Cooperação. O Condege prestará apoio, recebendo e cumprindo intimações eletrônicas destinadas à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, e promoverá mutirões virtuais no estado, com a participação de membros de defensorias públicas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.

Meu Pai Tem Nome

Outro assunto tratado durante a reunião do Condege foi o projeto Meu Pai Tem Nome, liderado pelo defensor público-geral de Goiás, Thiago Gregório Fernandes. Ele explica que um mutirão nacional previsto para o dia 17 de agosto, permitirá que milhares de pessoas tenham acesso ao registro civil e a direitos como saúde, educação e herança. A iniciativa nacional promove a educação em direitos e o reconhecimento de paternidade, visando a proteção dos direitos de crianças e adultos em situação de vulnerabilidade.

"A ação mostra a força da Defensoria Pública na promoção de cidadania e na solução de questões fundamentais para famílias vulneráveis", afirma Fernandes.