A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por meio de seu núcleo de recursos criminais, realizou uma sustentação oral durante a sessão de julgamento da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Essa atuação representa um avanço significativo na estratégia jurídica adotada pela instituição para garantir uma assistência mais completa e qualificada à população vulnerável do estado.

O coordenador do núcleo de recursos criminais, defensor William Michael, destacou a importância dessa abordagem. “O Núcleo de Recursos Criminais vem aperfeiçoando a atuação estratégica nos Tribunais, com método de seleção de processos para sustentação oral no TJPE e Tribunais Superiores, como forma de garantir assistência jurídica completa e qualificada para a população vulnerável de Pernambuco”, pontuou o defensor.

Essa iniciativa reflete o compromisso da Defensoria Pública em proporcionar uma defesa mais robusta e eficaz aos seus assistidos, utilizando critérios rigorosos na escolha dos casos que serão objeto de sustentação oral. A metodologia adotada visa não apenas melhorar a qualidade da defesa, mas também otimizar os recursos disponíveis, assegurando que os casos mais urgentes e relevantes recebam a devida atenção nos tribunais superiores.

A sustentação oral é uma ferramenta essencial para a defesa dos direitos dos cidadãos, permitindo que os defensores apresentem argumentos de forma direta aos julgadores, influenciando de maneira significativa as decisões judiciais. Com essa estratégia, a Defensoria Pública de Pernambuco busca fortalecer seu papel na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça social, reafirmando seu compromisso com a população mais vulnerável do estado.