A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, no dia 30 de maio, uma ação para o enfrentamento ao sub-registro civil no Antigo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Abreu e Lima-PE, atualmente, Centro de Saúde Penitenciário (CSP). A atividade foi organizada pelo Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco, sob a coordenação da defensora pública Lêda Pessoa.

Durante a ação, foram atendidos internos do CSP para solicitação de 30 segundas vias de Registros Civis de Nascimento. Essa iniciativa é parte do esforço contínuo da DPPE para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus documentos básicos, fundamentais para o exercício pleno da cidadania e para a garantia de direitos.

"A obtenção do registro civil é um passo essencial para a inclusão social e a reintegração dos indivíduos à sociedade. Sem esse documento, muitas pessoas ficam à margem, sem acesso a serviços básicos e a direitos fundamentais. A Defensoria Pública de Pernambuco está comprometida em reduzir o sub-registro e em promover a cidadania plena para todos. Neste caso, garantir a cidadania aos privados de liberdade com transtorno mental", afirmou a defensora pública Lêda Pessoa.

A atividade no CSP de Abreu e Lima reflete o compromisso da DPPE em atuar em diversas frentes para assegurar que cada cidadão tenha sua identidade civil reconhecida e respeitada, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.