Na última quarta-feira (19), a Defensoria Pública de Pernambuco realizou o atendimento de cinco casais na Colônia Penal Feminina de Buíque, que desejavam reconhecer a união estável.
A ação contou com o apoio e colaboração do setor psicossocial, do setor penal e da Direção da unidade.
Para a Defensoria Pública, o ato reforça a dignidade das mulheres privadas de liberdade, que, além do atendimento para a análise da execução penal, recebem assistência jurídica integral e gratuita para acessar os demais direitos que lhes são garantidos como cidadãs.

A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) garantiu a reinclusão provisória de uma candidata nas listas de pessoas negras e pardas do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do T
Continue LendoA Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, Liliana Barros, participou, de 23 a 25 de setembro, da 4ª
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco obteve decisão judicial que reconhece a legitimidade da Nova Associação de Travestis e Pessoas Trans de Pernambuco (NATRAPE) para requerer a retificação do
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais