Na última quarta-feira (19), a Defensoria Pública de Pernambuco realizou o atendimento de cinco casais na Colônia Penal Feminina de Buíque, que desejavam reconhecer a união estável.
A ação contou com o apoio e colaboração do setor psicossocial, do setor penal e da Direção da unidade.
Para a Defensoria Pública, o ato reforça a dignidade das mulheres privadas de liberdade, que, além do atendimento para a análise da execução penal, recebem assistência jurídica integral e gratuita para acessar os demais direitos que lhes são garantidos como cidadãs.
A recusa de cobertura assistencial por planos de saúde é uma situação que pode comprometer o acesso do usuário ao tratamento necessário e, em determinados casos, configurar prática abusiva.Entre as ne
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