Voltar

DPPE REALIZA AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO AO SUB-REGISTRO CIVIL NA PENITENCIÁRIA BARRETO CAMPELO EM ITAMARACÁ

05 de julho de 2024 10:19 189

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, no dia 04 de julho, uma ação para o enfrentamento ao sub-registro civil na Penitenciária Barreto Campelo na Ilha de Itamaracá. A atividade foi organizada pelo Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco, sob a coordenação da defensora pública Lêda Pessoa e equipe, além do acompanhamento de Paula Medeiros, defensora pública com atuação na Barreto Campelo.

Durante a ação, foram atendidos internos do CSP para solicitação segundas vias de Registros Civis de Nascimento e casamento. Essa iniciativa é parte do esforço contínuo da DPPE para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus documentos básicos, fundamentais para o exercício pleno da cidadania e para a garantia de direitos.

A defensora pública Paula Medeiros explicou que “a ação busca garantir o direito fundamental ao registro civil, promovendo a cidadania e facilitando o acesso a outros direitos essenciais.” Paula também elogiou a importância do serviço oferecido pelo Núcleo de Registro Civil, destacando que “o núcleo desempenha um papel crucial na garantia dos direitos dos cidadãos, facilitando o acesso à documentação básica necessária para o exercício pleno da cidadania.”

A atividade em Itamaracá reflete o compromisso da DPPE em atuar em diversas frentes para assegurar que cada cidadão tenha sua identidade civil reconhecida e respeitada, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Notícias Recentes

Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública de Pernambuco e determina reinclusão provisória de candidata após avaliação de heteroidentificação

A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) garantiu a reinclusão provisória de uma candidata nas listas de pessoas negras e pardas do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do T

Continue Lendo
Ouvidora-Geral da DPPE participa de encontro nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil

A Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, Liliana Barros, participou, de 23 a 25 de setembro, da 4ª

Continue Lendo
Defensoria Pública de Pernambuco obtém decisão inovadora que garante legitimidade de associação para reconhecimento póstumo da identidade de gênero de pessoa trans

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco obteve decisão judicial que reconhece a legitimidade da Nova Associação de Travestis e Pessoas Trans de Pernambuco (NATRAPE) para requerer a retificação do

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Você sabe o que Violência Vicária?

Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco inaugura novo núcleo em Jaboatão dos Guararapes

Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
O que é o Estupro Marital?

O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...

Leia Mais