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DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO REALIZA AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO AO SUB-REGISTRO CIVIL NO COTEL

19 de julho de 2024 11:04 274

Na última quarta-feira, 18 de julho, a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) promoveu mais uma ação voltada para o enfrentamento ao sub-registro civil no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife.

A ação foi coordenada pelo Núcleo de Registro Civil da DPPE, sob a liderança da defensora pública Lêda Pessoa, com a participação ativa da defensora pública Maria Cristina, lotada no COTEL. Durante a atividade, foram realizados 113 atendimentos, incluindo emissões de segundas vias de registros civis de nascimento, registros civis de casamento e orientações jurídicas.

“Garantir o acesso aos documentos básicos é um passo fundamental para a inclusão social e o exercício da cidadania plena. A nossa missão é assegurar que cada cidadão tenha sua identidade civil reconhecida e respeitada,” afirmou a defensora pública Lêda Pessoa.

A defensora pública Maria Cristina acrescentou: “Essa ação reflete nosso compromisso com a justiça e a igualdade, proporcionando às pessoas privadas de liberdade a oportunidade de regularizar sua situação civil e, assim, exercer seus direitos de maneira plena.”

Ao assegurar que indivíduos privados de liberdade tenham acesso aos seus documentos básicos, a DPPE não apenas promove o exercício de seus direitos, mas também promove a reintegração dessas pessoas à sociedade.

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