Na última quarta-feira, 18 de julho, a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) promoveu mais uma ação voltada para o enfrentamento ao sub-registro civil no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife.
A ação foi coordenada pelo Núcleo de Registro Civil da DPPE, sob a liderança da defensora pública Lêda Pessoa, com a participação ativa da defensora pública Maria Cristina, lotada no COTEL. Durante a atividade, foram realizados 113 atendimentos, incluindo emissões de segundas vias de registros civis de nascimento, registros civis de casamento e orientações jurídicas.
“Garantir o acesso aos documentos básicos é um passo fundamental para a inclusão social e o exercício da cidadania plena. A nossa missão é assegurar que cada cidadão tenha sua identidade civil reconhecida e respeitada,” afirmou a defensora pública Lêda Pessoa.
A defensora pública Maria Cristina acrescentou: “Essa ação reflete nosso compromisso com a justiça e a igualdade, proporcionando às pessoas privadas de liberdade a oportunidade de regularizar sua situação civil e, assim, exercer seus direitos de maneira plena.”
Ao assegurar que indivíduos privados de liberdade tenham acesso aos seus documentos básicos, a DPPE não apenas promove o exercício de seus direitos, mas também promove a reintegração dessas pessoas à sociedade.
A Defensoria Pública de Pernambuco marcou presença na solenidade em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, realizada no Palácio da Justiça. A instituição foi representada pelo defensor público-ge
Continue LendoNa manhã desta quarta-feira (30), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realizou na Escola Superior da Defensoria Pública, um encontro fundamental com agricultores e agricultoras do Acampamento Lula Livre 1
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Setor de Registro Civil, coordenado pela defensora pública Lêda Pessoa, garantiu, na última sexta-feira (26), o registro tardio de nascimento de um adolescente de 13
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão),...
Leia MaisNo ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com a presença do defens...
Leia MaisA Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido no item 4 do edital: presencialmente na recepção geral...
Leia MaisAtenção! O resultado dos inscritos selecionados para o curso de defensores e defensoras populares já está disponível. Confira a lista completa no site do Compaz, acessível pelo link na bio (aba “notícias”). As matrículas...
Leia Mais