No município de Paulista, a Defensoria Pública de Pernambuco demonstrou mais uma vez seu compromisso em assegurar o acesso à justiça para todos os cidadãos, independentemente de suas condições financeiras.

Em uma recente ação movida contra o Estado, a Defensoria obteve uma decisão judicial que determinou que o Estado custeie o pagamento da tarifa de energia elétrica decorrente do uso de equipamentos domiciliares de suporte à vida para uma criança com deficiência. A ação foi ajuizada pela defensora pública do núcleo de Paulista, Pollyana Portela.

A mãe da criança procurou o núcleo da Defensoria relatando que, após a instalação e início da utilização do CPAP, houve um aumento excessivo no consumo de energia elétrica. O estado de saúde da criança exige o uso contínuo de ar condicionado e CPAP, além de equipamentos domésticos para a higienização de lençóis e roupas da criança acamada.

Devido a isso, a representante legal tem enfrentado dificuldades para pagar as faturas de energia da residência onde vivem, considerando que ela também precisa arcar com o aluguel, conta de água e alimentação, além de outras despesas ordinárias e extraordinárias, com apenas um salário mínimo. Foi então que a mãe da criança procurou a Defensoria Pública para tentar resolver essa questão.

Essa ação exemplar, realizada pelo núcleo da Defensoria em Paulista, não apenas ressalta a importância vital da instituição na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, mas também demonstra sua eficácia em buscar soluções concretas para as necessidades urgentes da população.