Hoje celebramos o Dia Nacional da Lei de Cotas
No dia 24 de julho, comemoramos uma conquista fundamental para a inclusão e a igualdade de oportunidades no Brasil: a Lei de Cotas.
Instituída para contemplar os estudantes de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), essa legislação é um marco na luta pelos direitos humanos e pela diversidade.
É importante lembrar que a Defensoria Pública de Pernambuco criou, no ano de 2021, reserva de vagas para pessoas pretas, indígenas e com deficiência para os próximos concursos públicos da instituição. Além disso, oferece apoio jurídico integral e gratuito para que todos tenham acesso pleno aos seus direitos, promovendo a justiça social e a inclusão.

A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) garantiu a reinclusão provisória de uma candidata nas listas de pessoas negras e pardas do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do T
Continue LendoA Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, Liliana Barros, participou, de 23 a 25 de setembro, da 4ª
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco obteve decisão judicial que reconhece a legitimidade da Nova Associação de Travestis e Pessoas Trans de Pernambuco (NATRAPE) para requerer a retificação do
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais