Conhecida entre os colegas da Escola Municipal Mestre Vitalino por sua habilidade no futebol, Emilly Macedo Ramos, de 12 anos, contou com o auxílio da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) para participar do XXII Jogos Escolares de Caruaru. Após sua escola não conseguir formar uma equipe feminina de futebol devido ao número insuficiente de alunas interessadas na modalidade, seu técnico Ângelo Giuseppe, reconhecendo o talento da aluna, recomendou sua inclusão na equipe masculina para que ela pudesse participar do torneio e continuar desenvolvendo suas habilidades.

No entanto, após formalizar o requerimento de participação no campeonato, o professor foi surpreendido com a recusa da efetivação da inscrição por parte do presidente da comissão executiva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Caruaru. Diante da negativa, Ângelo Giuseppe procurou a Defensoria Pública de Pernambuco, que, por meio do defensor público Emanuel Marcel, ajuizou uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada contra o Município de Caruaru, para admitir a participação da adolescente no campeonato.

O defensor público Emanuel Marcel explicou a importância da inclusão e do combate à discriminação, assegurando que todos os jovens tenham a oportunidade de participar de atividades esportivas, independentemente de gênero. "O direito ao esporte é fundamental para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. A inclusão de Emilly não é apenas uma vitória para ela, mas um passo importante na luta contra a discriminação de gênero no esporte," afirmou Emanuel Marcel.

Em sua decisão, publicada na terça-feira (30/07), o juiz Rommel Silva Patriota, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, destacou a obrigação constitucional de garantir prioridade absoluta e não discriminação para crianças e adolescentes. Considerando a proximidade dos jogos, a Justiça viu a urgência em garantir o direito de Emilly de participar da competição.

Ficou determinado que a Comissão Executiva do XXII Jogos Municipais de Caruaru inclua Emilly Macedo Ramos na equipe pré-mirim masculina de futebol de salão. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa de cinquenta mil reais.

Abertura dos XXII DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAL DE CARUARU
Ginásio Municipal Prof. Erlandsen Rodrigues da Silva (Complexo Olímpico Municipal Rei Pelé)
14 de agosto de 2024

Jogos Escola Municipal Mestre Vitalino
Tabela Pré-mirim masculina de futebol de salão
(Ginásio Municipal Prof. Erlandsen Rodrigues)

(15/08 às 16h) x ETI Álvaro Lins
(22/08 às 08h) x Escola Bela Flor
(22/08 às 08h) x Colégio Franciscano Santa Maria dos Anjos