Dia Internacional dos Povos Indígenas!
Hoje celebramos o Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma data fundamental para reconhecer e valorizar a riqueza cultural, as tradições e os direitos dos povos indígenas ao redor do mundo. Criada pela ONU, a data visa garantir condições dignas para essas comunidades.
Em 2006, foi aprovada a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, com o objetivo de assegurar que essas comunidades possam determinar livremente seu futuro, conforme o artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”
A Defensoria Pública de Pernambuco está comprometida em apoiar a proteção desses direitos e garantir justiça para todas as comunidades indígenas.
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) ajuizou, nesta quinta-feira (24), uma ação de indenização contra o Estado de Pernambuco em favor de um cidadão que passou 13 anos preso injustamente. Absolvid
Continue Lendo
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) garantiu na Justiça, no último sábado (19), a internação imediata de uma criança de 4 anos diagnosticada com Atrofia Muscular Espinal (AME). Representada por
Continue Lendo
A Defensoria Pública de Pernambuco participou no último sábado (19) da 16ª edição do programa Bora Petrolina, promovido pela Prefeitura do município com o objetivo de aproximar serviços públicos das c
Continue Lendo
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia Mais
No ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com ...
Leia Mais
A Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido no item 4 do edital: presencialmen...
Leia Mais
Atenção! O resultado dos inscritos selecionados para o curso de defensores e defensoras populares já está disponível. Confira a lista completa no site do Compaz, acessível pelo link na bio (aba “notíc...
Leia Mais