A Secretaria da Mulher de Buíque promoveu, no dia 23 de agosto de 2024, um seminário especial intitulado “Lei Maria da Penha e sua Aplicabilidade”, com o propósito de aprofundar o conhecimento sobre a implementação desta legislação essencial.

O seminário contou com a presença do Defensor Público, Dr. Gustavo Cardoso e da Promotora de Justiça, Dra. Joana Turton.

Pela Defensoria Pública, O Dr. Gustavo Cardoso explanou casos práticos envolvendo a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, além dos desafios enfrentados no contexto jurídico e social.

O Dr. Cardoso destacou a importância do evento, afirmando: “Este seminário é mais uma oportunidade para discutir e refletir sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, um instrumento crucial na luta contra a violência doméstica. Pela Defensoria Pública, acreditamos na educação em direitos como forma de obter um futuro melhor para toda a comunidade.”

O seminário foi aberto ao público, visando engajar a comunidade e os profissionais da área no debate sobre a proteção dos direitos das mulheres.

A Secretaria da Mulher incentivou a participação de todos os interessados para contribuir com um diálogo construtivo e informativo, ressaltando o papel fundamental da Defensoria Pública na proteção e na defesa dos direitos das mulheres.