A Defensoria Pública de Pernambuco(DPPE), por meio do Núcleo de Registro Civil coordenado pela Defensora Pública, Leda Pessoa, em parceria com a Supervisão do Psicossocial do Presídio de Itaquitinga (PIT II), e com o apoio do Gestor da Unidade, Douglas Bezerra, realizou a aquisição de 50 Certidões de Nascimento, proporcionando cidadania aos reeducandos desta unidade prisional.
Esta ação, que ocorre todas as quintas-feiras, visa levar documentação civil, como a 2ª via de Registro de Nascimento e Casamento, além de Registro Tardio de Nascimento, Reconhecimento Voluntário de Paternidade e orientação jurídica.
A importância deste trabalho vai além da simples emissão de documentos: ele é fundamental para a reintegração dos reeducandos na sociedade. Sem documentos civis, muitas vezes, esses indivíduos enfrentam barreiras significativas para acessar serviços básicos, como saúde e educação, e até mesmo para obter empregos ou se reabilitar.
Em sua fala, a Defensora Pública, Leda Pessoa, ressaltou a importância dessa ação: “Garantir que os reeducandos tenham acesso a seus direitos fundamentais, como o registro civil, é um passo crucial para sua reintegração e dignidade. Cada certidão representa uma oportunidade de reconstruir suas vidas e retomar o controle sobre seu futuro.”
A aquisição das Certidões de Nascimento não apenas legaliza a identidade dos reeducandos, mas também representa um importante avanço na busca pela dignidade e inclusão social. Este trabalho destaca o papel da Defensoria Pública de Pernambuco na promoção da cidadania e na assistência jurídica para aqueles que mais necessitam, evidenciando o compromisso com a justiça e a igualdade.
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