A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Registro Civil sob a coordenação da Defensora Pública Leda Pessoa, foi procurada para auxiliar na regularização da documentação civil de um idoso residente no UR 7 – Várzea. O idoso, que vive em condições de extrema pobreza, precisa da segunda via de sua identidade para acessar o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

O problema surgiu quando o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) informou que não poderia emitir a carteira de identidade do idoso devido à falta do registro de nascimento. Segundo informações fornecidas pelo idoso, ele foi registrado no Cartório da Várzea, mas o cartório perdeu seu acervo em um incêndio em 1977, o que impossibilita a emissão de qualquer comprovante sobre o registro.

Diante dessa situação, a Defensoria Pública enfrenta um possível caminho: restaurar o registro de nascimento do idoso, o que exigiria a apresentação de dados como número do termo, livro e folhas, além da localidade do cartório. No entanto, o Cartório da Várzea não pôde fornecer essas informações devido à perda do acervo. O IITB também não conseguiu fornecer a comprovação necessária devido a infiltrações em seu arquivo.

Com base nessas dificuldades, a Defensoria Pública optou por entrar com uma ação de suprimento de assentamento de registro civil de nascimento. O objetivo é solicitar ao juiz que autorize a lavratura de um novo registro para o idoso.

Após a regularização da documentação civil do idoso, a equipe da Defensoria Pública verificará com o CREAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo a possibilidade de uma melhor qualidade de vida para o idoso, visto que atualmente ele reside em condições precárias e enfrenta sérias dificuldades, como a ausência de familiares e um recente acidente vascular cerebral (AVC). A equipe pretende explorar opções para garantir um ambiente de vida mais adequado e seguro para o idoso.