A Defensoria Pública de Pernambuco participou do seminário “Conflitos Fundiários em Pernambuco: Desafios e Perspectivas”, realizado na terça-feira (22), no Recife.
Durante o evento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou o projeto “Terra e Teto: Lar de Direitos”, uma iniciativa voltada para a resolução de conflitos fundiários nas zonas urbanas e rurais, com o objetivo de garantir o direito fundamental ao acesso à terra e à moradia.
O projeto foi apresentado pelos promotores de Justiça Fabiano Pessoa e Belize Câmara, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e de Defesa do Meio Ambiente, respectivamente.
A Defensoria foi representada pelo subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado. O seminário também contou com a participação da defensora pública Isabel Paixão, coordenadora do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia.
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