Na última segunda-feira (21/10), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou uma inspeção na Colônia Prisional Feminina de Abreu e Lima (CPFAL). Participaram da ação a Subdefensora de Execução Penal, Marília Tenório; a Coordenadora do Núcleo Especializado em Cidadania Criminal e Execuções Penais (NECCEP), Michelline Lobato; o Coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Henrique da Fonte; e a defensora pública Maria Cristina Ribeiro, lotada no Centro de Triagem Professor Everardo Luna (COTEL).
Durante a visita, a equipe pôde verificar as condições de alimentação, higiene, saúde, fornecimento de água e a estrutura disponível para trabalho e estudo. Para Marília Tenório, “as inspeções realizadas pela Defensoria Pública devem ser periódicas como um instrumento fundamental para monitorar situações de vulnerabilidade, combater tratamentos desumanos e proteger os direitos das pessoas encarceradas”.
A partir dos relatórios construídos após a atividade, a Defensoria Pública se mobiliza para adotar medidas administrativas e judiciais que promovam a melhoria das condições carcerárias, articulando esforços com diversos órgãos para garantir o cumprimento dos direitos fundamentais.









A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta segunda-feira (24), de uma ação de cidadania realizada na Sub-Sede Coronel Fabriciano, no bairro da Imbiribeira, no Recife. A iniciativa foi
Continue LendoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) devem ser aplicadas a toda forma de violência contra a mulher
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou, na sexta-feira (21), uma palestra em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Com o tema “Enfrenta
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais