No dia 8 de novembro, a Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) deu continuidade ao 1º Curso de Capacitação de Prática Jurídica - Módulo VI, relativo a ‘Execução Penal’, desta vez abordando o tema “Regime Aberto e Penas Restritivas” . A formação, voltada a estagiários, busca promover conhecimentos práticos essenciais para a atuação em execução penal, preparando-os para lidar com demandas jurídicas específicas dessa área.

A aula contou com a participação da defensora pública Débora Andrade, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), da defensora pública Micheline Lobato, coordenadora do Núcleo de Execuções Penais, e da defensora pública Giovana Leite. Cada uma contribuiu com sua experiência e perspectiva sobre o sistema de execução penal e a aplicação de penas alternativas ao encarceramento.

💬Durante o encontro, Micheline Lobato ressaltou a importância do conhecimento sobre penas alternativas para a prática jurídica: “É fundamental que os futuros profissionais compreendam as nuances do regime aberto e das penas restritivas, pois essas medidas são essenciais para garantir que a execução penal cumpra seu papel de reintegração social e de justiça” .

💬Débora Andrade, por sua vez, destacou a relevância de uma abordagem humanizada na execução penal. “Precisamos promover uma atuação que respeite os direitos humanos e valorize o impacto social positivo das penas alternativas. Essa visão é crucial para a transformação do sistema penal em algo mais justo e inclusivo”, comentou a defensora.

A formação faz parte de um cronograma de seis encontros, com aulas planejadas para os dias 4, 5, 8, 18 e 25 de novembro, todas realizadas no 9º andar do Empresarial Progresso, localizado na Avenida Manoel Borba, 640, Boa Vista, Recife. A iniciativa visa aprimorar o conhecimento e a prática dos estagiários, garantindo uma preparação sólida para sua atuação junto à Defensoria Pública.