Funcionamento da Defensoria Pública de Pernambuco no Feriado da Proclamação da República
Durante o feriado da Proclamação da República, a Defensoria Pública de Pernambuco estará atuando em regime de plantão nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2024.
Neste período, estaremos atendendo exclusivamente às demandas urgentes, como casos de habeas corpus, flagrantes, pedidos de liberdade provisória, mandados de segurança e outras medidas cautelares cíveis e criminais.
Veja os cards informativos abaixo e fique por dentro:
A DPPE mantém atendimento em regime de plantão aos finais de semana, feriados e durante o recesso judiciário para prestar assistência jurídica gratuita à população em situações que exigem providências
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