Prêmio PopRuaJud

A Defensoria Pública de Pernambuco está entre os finalistas do Prêmio PopRuaJud, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reconhecimento ao projeto "Na Trilha da Cidadania: Pavimentando o Acesso à Documentação Civil Básica da PopRua", elaborado pelo Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos da instituição. A premiação será entregue durante o 1° Encontro Nacional PopRuaJud, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, em São Paulo, e reúne profissionais do Sistema de Justiça para discutir e compartilhar boas práticas de atendimento às pessoas em situação de rua.

O prêmio, criado pelo CNJ, visa a reconhecer iniciativas que contribuam para a implementação da Política Nacional Judicial de Atenção à População em Situação de Rua. Durante o evento, o Conselho apresentará um manual com orientações e práticas recomendadas, a partir das discussões temáticas do encontro. O prêmio destaca projetos que promovem impacto social positivo e transformação na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Defensoria Pública de Pernambuco foi selecionada pela relevância e inovação de seu projeto, que busca facilitar o acesso da população em situação de rua à documentação civil básica, como certidões de nascimento e cédulas de identidade. A iniciativa surgiu para superar as dificuldades enfrentadas por esse público na obtenção de documentos, seja em razão da gratuidade, seja em virtude de outras barreiras, incluindo a morosidade na solução documental.

A Defensoria atuou de maneira integrada, estabelecendo parcerias com a Prefeitura do Recife e com o Instituto de Identificação do Estado, além de promover reuniões extrajudiciais com diferentes entidades para criar fluxos mais rápidos e eficientes. O trabalho em rede e extrajudicial, com foco na construção de novos caminhos, foi fundamental para garantir que essas pessoas, muitas vezes invisibilizadas pela sociedade, pudessem exercer seus direitos de cidadania de forma plena e digna.

A nomeação da Defensoria Pública de Pernambuco como finalista é um reconhecimento ao esforço de transformar o atendimento jurídico e administrativo de forma inovadora e humanizada. O prêmio PopRuaJud é uma oportunidade para discutir as principais questões que afetam esse público e fortalecer as políticas públicas voltadas à garantia de direitos.