A Defensoria Pública de Pernambuco, pelo Núcleo de Olinda, obteve uma decisão importante em favor de uma assistida que buscava garantir uma bonificação no programa FormaSus, uma iniciativa da Secretaria de Saúde de Pernambuco, que concede bolsas de gratuidade em cursos de medicina, em faculdades particulares.

A decisão foi conquistada por meio de uma liminar, após a Secretaria de Saúde do Estado, negar o benefício à assistida, que é inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), e que portanto, tinha direito à bonificação.

O caso foi conduzido pelos Defensores Públicos, Amós Rodrigues de Melo e Mariana Aguiar Pontual. A assistida procurou a Defensoria relatando que havia sido excluída do programa sem uma explicação clara.

De acordo com o Edital do FormaSus, alunos que participam do Enem e estão cadastrados no CadÚnico, têm direito a uma bonificação de 30%, o que facilita o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade à educação superior, especialmente no curso de medicina. Contudo, a assistida não recebeu essa bonificação, e a Secretaria de Saúde informou que o seu cadastro não estava correto.

Diante disso, a Defensoria Pública ingressou com uma ação judicial, buscando garantir o direito da assistida ao benefício.

Após alguns meses de tramitação, a liminar foi concedida, reconhecendo que houve um erro no cadastro da assistida, que posteriormente foi reconhecido pelo próprio Ministério da Saúde.

Com a decisão, a assistida garantiu a bonificação e agora poderá participar do programa, entrando no grupo de alunos selecionados para cursar medicina gratuitamente.

A decisão representa uma vitória importante para a Defensoria Pública, destacando o trabalho da instituição em defender os direitos das pessoas, inclusive em casos mais complexos e menos comuns.Este caso ilustra o compromisso da Defensoria Pública em Olinda, em lutar pela garantia de direitos, mesmo em situações que envolvem programas e benefícios específicos.

A atuação da Defensoria, com foco na Assistência Jurídica e Social, foi essencial para assegurar que a assistida tivesse acesso à uma oportunidade educacional fundamental para o seu futuro.