A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, em novembro e dezembro, as últimas inspeções de 2024 no Presídio de Igarassu e no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel). As ações foram conduzidas pela Subdefensoria de Execução Penal, com foco na avaliação das condições das unidades, escuta dos custodiados e fortalecimento da atuação institucional em prol da população carcerária.

Ambas as inspeções foram realizadas com atenção especial às demandas estruturais e de assistência jurídica, além de questões relacionadas à superlotação, condições de infraestrutura e acesso a direitos básicos dos custodiados.

As ações contaram com a participação da Subdefensora de Execução Penal, Marília Tenório, que destacou a importância dessas atividades para a defesa dos direitos humanos no sistema prisional. “As inspeções são fundamentais para entender a realidade enfrentada pelos custodiados e atuar de maneira estratégica. Nosso compromisso é garantir que os direitos previstos em lei sejam respeitados, especialmente em um contexto tão sensível como o sistema carcerário”, afirmou Marília.

Estiveram presentes a coordenadora do NECCEP, Michelline Lobato; Rafael Alcoforado, Subdefensor de Causas Coletivas, além de integrantes do Núcleo de defesa e promoção de direitos humanos como o coordenador Henrique da Fonte e Juliana Paranhos, bem como a coordenadora do NUTHAM, a defensora Isabel Paixão e dos demais defensoras e defensores públicos que atuam na execução penal.

As informações coletadas durante as visitas serão utilizadas para compor relatórios e orientar ações institucionais ao longo de 2025. “A atuação da Defensoria Pública em inspeções como essas é essencial para buscar melhorias estruturais e assegurar que os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade sejam respeitados", concluiu Michelline Lobato.