STF RECONHECE VIOLAÇÃO MASSIVA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, para assegurar dignidade aos presos brasileiros, é um importante avanço para os direitos humanos no nosso país...
DPPE GARANTE RECONHECIMENTO DE IDENTIDADE DE GÊNERO POSTERIOR AO ÓBITO PARA MULHER TRANS QUEIMADA VIVA NO CENTRO DO RECIFE A 5ª Vara de Família e Registro Civil do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em Recife atendeu a pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, para reconhecer a identidade de gênero posterior ao ...
O Defensor Público-Geral Henrique Seixas participa da cerimônia de abertura da sétima edição do Fojepe A Defensoria Pública de Pernambuco se fez presente através do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, na abertura da sétima edição do Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco (Fojepe), ocorrida na última segunda-feira...
Defensor Público-Geral realiza visita Institucional ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco O Defensor Público-Geral Henrique Seixas realizou, na segunda-feira (09), uma visita institucional ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no bairro da Soledade, no centro do Recife. Durante a visita, Henrique Seixa...
10 DE OUTUBRO - DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER Hoje, 10 de outubro, é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A escolha da data tem por objetivo estimular a reflexão sobre o tema, incentivando as vítimas de violência a buscarem apoio e orientação profissi...
DPPE, AMAR e Grupo Mulheres do Brasil realizam ação de cidadania em Boa Viagem A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no sábado 08, uma ação de cidadania em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil e com a Aliança de Mães e Famílias Raras (AMAR) no Parque Santos Dumont, no bairro de Boa Viagem...
8 DE OUTUBRO - DIA DO NORDESTINO O 8 de Outubro não é um dia qualquer! Nesta data que celebra a cultura nordestina e a diversidade da nossa região, nos juntamos ao Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais para homenagear essa grande ...
A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques. Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal....
DPPE participa de Audiência Pública voltada à população em Situação de rua na Câmara Municipal do Recife A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, no dia 28 de setembro, da Audiência Pública "Avanços e Desafios na Implementação das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no Recife". A defensora pú...
DPPE visitou em meados de setembro, a Secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) visitou, em meados de setembro, a Secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, para tratar de demandas relativas aos tratamentos de saúde disponíveis para cr...
REUNIÃO ALINHA REALIZAÇÃO DO PROJETO CONEXÕES PELA LIBERDADE EM PALMARES A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realizou, no dia 26 de setembro, uma reunião no Presídio Rorinildo da Rocha Leão (PRRL), na cidade de Palmares, na Zona da Mata Sul do estado, com o objetivo de iniciar...
DPPE realizará na próxima sexta-feira e no sábado, quatro ações de cidadania A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta (06) e sábado (07), das 08h às 12h, quatro ações de cidadania. Arraste pro lado e fique atento à programação. 🤝As ações tem o objetivo de ofertar serviços como: ori...
