A atuação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) nos Tribunais Superiores tem ganhado destaque nacional, especialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a instituição vem apresentando resultados expressivos na garantia de direitos no âmbito penal.

Levantamento divulgado pelo portal Migalhas, com base em pesquisa conduzida pelo advogado Davi Metzker, aponta que a DPPE foi responsável por 61,03% das concessões de habeas corpus em processos originários de Pernambuco. O dado evidencia a efetividade da atuação institucional e coloca o estado entre os principais do país no desempenho da Defensoria Pública nesse tipo de demanda.

O resultado posiciona Pernambuco entre as unidades da federação em que a Defensoria supera a advocacia privada no índice de decisões favoráveis, refletindo uma atuação técnica, estratégica e comprometida com a correção de ilegalidades no processo penal.

O desempenho atual também demonstra evolução em relação ao levantamento anterior, referente ao período de janeiro a novembro de 2024. Na ocasião, a DPPE já figurava entre os maiores índices nacionais de representatividade em concessões no STJ, alcançando 62,92% das decisões favoráveis em habeas corpus no estado de Pernambuco. O percentual colocava a instituição na quinta colocação nacional, atrás apenas de Alagoas (70,05%), Rio de Janeiro (66,70%), Amazonas (64,79%) e Distrito Federal (63,21%).

Os dados de 2024 ainda revelaram que a Defensoria Pública foi responsável por 7.373 das 18.180 concessões registradas no país no período, correspondendo a 40,56% do total nacional. O estudo também destacou que a maior parte das decisões favoráveis ocorreu em habeas corpus julgados de forma monocrática e em sessões presenciais, com baixíssimo índice de superação da Súmula 691 do STF.

A manutenção de Pernambuco entre os estados com maior protagonismo nacional evidencia a consolidação do trabalho técnico desenvolvido pela DPPE junto aos Tribunais Superiores. Esse desempenho é impulsionado pela atuação especializada do Núcleo de Recursos Criminais da instituição, responsável pela elaboração estratégica das teses e pelo acompanhamento qualificado dos processos no STJ e STF.

“O bom desempenho nacional da DPPE é resultado de um trabalho estratégico, técnico e comprometido de todos os Defensores e Defensoras que atuam no Núcleo de Recursos Criminais”, destaca o coordenador do núcleo, William Michael.

O estudo também revela que o protagonismo da Defensoria Pública é observado em diferentes estados, como Rio de Janeiro, Distrito Federal, Alagoas, Rio Grande do Sul e Tocantins. Nesse cenário, Pernambuco se consolida como um dos principais polos de atuação estratégica da Defensoria Pública brasileira.

Mais do que números, os dados reforçam o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça. A atuação da DPPE demonstra, na prática, que a defesa de direitos fundamentais nos Tribunais Superiores não está condicionada à capacidade financeira, garantindo assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade.

A partir de resultados concretos e da manutenção de índices expressivos de êxito no STJ entre 2024 e 2025, a Defensoria Pública de Pernambuco desenvolve sua atuação nos Tribunais Superiores e evidencia a importância da assistência jurídica gratuita e qualificada na garantia dos direitos fundamentais da população pernambucana.