Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por meio do Núcleo de Registro Civil, realizou ao longo do mês de março uma série de ações voltadas à emissão de documentos civis para mulheres privadas de liberdade em unidades prisionais femininas do estado. A iniciativa integrou as atividades em alusão ao Dia Internacional da Mulher e somou mais de 200 atendimentos.

As ações ocorreram nos dias 5, 12 e 19 de março, respectivamente na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL) e na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), com emissão de segundas vias de registros civis de nascimento, retificações e registros tardios.

Coordenadora do Núcleo de Registro Civil, a defensora pública Lêda Pessoa explicou que a iniciativa já faz parte do calendário anual do setor. “Sempre no mês de março, nosso núcleo realiza ações voltadas às mulheres privadas de liberdade, como forma de homenageá-las e, principalmente, garantir o acesso à documentação civil. Esse trabalho vai além da emissão de certidões, pois assegura direitos e contribui para a reconstrução da cidadania dessas mulheres”, afirmou.

Gestora da unidade do Recife, Elisângela Maria de Santana destacou o impacto da ação dentro do sistema prisional. “É possível perceber a força dessa iniciativa em transformar a realidade das mulheres dentro das unidades. Não se trata apenas de uma certidão de nascimento, mas de um instrumento que devolve esperança e abre caminhos para o acesso a outros direitos”, disse.

Na Colônia Penal Feminina de Buíque, a diretora adjunta Liliane Ferreira ressaltou a importância da documentação para a dignidade das pessoas privadas de liberdade. “Quando a pessoa privada de liberdade consegue obter seus documentos, a dignidade humana é restabelecida. A partir disso, ela pode acessar cursos profissionalizantes e outras oportunidades que antes não seriam possíveis sem essa regularização”, afirmou.

Na Colônia Penal Feminina do Recife, foram realizados 46 atendimentos, sendo 44 emissões de segundas vias de registro civil de nascimento e duas retificações. Na unidade de Abreu e Lima, a ação contabilizou 93 atendimentos, com 89 segundas vias e três retificações. Já em Buíque, foram 63 mulheres atendidas, incluindo emissões, entrega de certidões e um caso de suprimento de registro civil.