A Subdefensoria de Execução Penal da Defensoria Pública de Pernambuco concluiu o calendário de mutirões carcerários previstos para o ano de 2025.As ações foram realizadas em três unidades prisionais do Estado e resultaram na análise e no atendimento de cerca de duas mil pessoas privadas de liberdade, em mutirões realizados ao longo do ano.

A definição das unidades contempladas levou em consideração critérios técnicos, como o elevado déficit de vagas e a existência de denúncias de violações de direitos humanos no sistema prisional.

Uma das unidades atendidas foi o Presídio Advogado Brito Alves (PABA), em Arcoverde, que abriga aproximadamente 1.300 pessoas presas, apesar de dispor de apenas 452 vagas, o que representa uma taxa de ocupação de 292%, uma das mais altas de Pernambuco.

Também integrou o calendário o Presídio de Itaquitinga II (PIT II), que recebeu transferência em massa de pessoas privadas de liberdade oriundas do Presídio de Igarassu, após o fechamento da Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC). Localizada em área de difícil acesso e sem transporte público, a unidade impõe obstáculos às visitas familiares, o que impacta diretamente na assistência material, como fornecimento de alimentação e medicamentos.

O terceiro mutirão ocorreu no Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PPLL), unidade recém-inaugurada que foi alvo de graves denúncias de violação de direitos humanos, incluindo o registro de duas mortes em curto período de funcionamento.

Antes dos atendimentos presenciais, a Defensoria Pública realiza análise individualizada da situação executória de cada pessoa privada de liberdade, com verificação de direitos tanto na fase de execução penal quanto no processo de conhecimento, além da identificação de eventuais ilegalidades. No momento do atendimento, o assistido já é informado sobre os pedidos judiciais ou providências administrativas adotadas pela Instituição, com posterior acompanhamento a partir de seu relato.

A organização do atendimento nos mutirões foi realizada em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

As atividades foram coordenadas pela subdefensora de Execução Penal, Marília Tenório Cardoso, e pela coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal, Michelline Lobato. Também participaram dos atendimentos as defensoras públicas Fernanda Esmeraldo e Jéssica Raylane, além do defensor público Kleyner Arley.