A 13ª edição do Fórum de Saúde Suplementar de Pernambuco foi realizada nesta terça-feira (17), no auditório da Faculdade Senac, reunindo representantes do setor público, privado e da sociedade civil para discutir temas relacionados à saúde suplementar. O evento é fruto de parceria entre a Defensoria Pública de Pernambuco e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas de Pernambuco (Sindhospe).

Na abertura, o defensor público-geral Henrique Seixas afirmou que a Defensoria Pública tem atuado de forma contínua para garantir o acesso à saúde, especialmente nos casos em que usuários têm cobertura negada pelos planos.

“O crescimento da judicialização da saúde mostra que precisamos buscar caminhos coletivos para garantir direitos. A Defensoria Pública tem um papel fundamental nesse cenário, pois é muitas vezes o único recurso da população de baixa renda quando o acesso ao tratamento é negado pelos planos. Esse fórum é um espaço importante para construirmos soluções em conjunto”, declarou.

Ao longo do dia, foram realizados painéis temáticos com foco em propostas legislativas, estrutura de mercado e perspectivas do setor. O painel I, “Proposta de Alteração da Lei dos Planos de Saúde (PL 7.419/2006)”, teve mediação do defensor público Endrigo Obara. O projeto propõe mudanças na legislação e a possibilidade de comercialização de planos segmentados com coberturas limitadas.

O painel III, “A saúde está sob ameaça? Concentração e Verticalização na Saúde Complementar: Impactos Entre Prestadores, Operadoras e Usuários”, contou com a participação da defensora pública Edivane Bastos como debatedora.

Também participaram do evento o corregedor-geral da Defensoria, Manoel Jerônimo, e o subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado.

Durante a programação, o presidente do Sindhospe, George Trigueiro, destacou a parceria com a Defensoria Pública como um fator que contribui para o avanço de pautas relacionadas ao atendimento de usuários dos planos. “É preciso abrir canais de escuta com todos os atores envolvidos no sistema de saúde. Ter a Defensoria Pública conosco neste fórum qualifica o debate e aproxima o setor das demandas reais da população. Essa parceria é estratégica e precisa ser fortalecida”, afirmou.

Na ocasião, a Defensoria Pública foi homenageada com a entrega de uma placa em reconhecimento à sua atuação na resolução de conflitos entre operadoras e usuários. A homenagem foi dedicada aos defensores públicos-gerais Manoel Jerônimo, Fabricio Lima e Henrique Seixas, que conduziram a instituição nos últimos anos.