A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou da Semana Nacional da Saúde, realizada de 7 a 11 de abril, no Fórum do Recife, iniciativa criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 576/2024. O evento marcou os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), com foco na articulação institucional entre o Judiciário, Executivo e sociedade civil para o enfrentamento das demandas judiciais relacionadas à saúde.

Representaram a DPPE o Defensor Público-Geral Henrique Seixas, o Subdefensor das Causas Coletivas Rafael Alcoforado e a defensora pública Luana Melo, que atua na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde.

Na última quinta-feira, dia 09, Luana Melo participou do painel sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), discutindo os principais desafios enfrentados por famílias na busca por atendimento adequado. “Eventos como este nos permitem discutir, com toda a rede, sobre os rearranjos que devem ser feitos no SUS para atender e acomodar as demandas trazidas pelo TEA. A Defensoria Pública tem atuado para garantir o acesso à saúde integral e continuada, com base na legislação vigente e nas diretrizes do SUS.”, afirmou.

Henrique Seixas destacou a importância da atuação articulada entre os órgãos do sistema de justiça e a área da saúde. Segundo o Defensor Públic-Geral, “a Defensoria cumpre um papel fundamental na mediação de conflitos e na garantia de acesso a tratamentos, medicamentos e serviços, sobretudo para a população em situação de vulnerabilidade. O Fonajus tem sido um espaço estratégico para o aprimoramento da atuação institucional nessa área”.

Rafael Alcoforado acompanhou os painéis e as articulações interinstitucionais ao longo da semana. Segundo ele, “a judicialização da saúde impõe a necessidade de respostas coordenadas e qualificadas. A atuação da Defensoria, especialmente nas causas coletivas, exige diálogo constante com o Judiciário e os gestores do SUS, para construir soluções que atendam às necessidades reais da população, sem perder de vista a efetividade das políticas públicas”.

Criado em 2010, o Fonajus é responsável por coordenar ações e propor políticas judiciárias voltadas à saúde, promovendo o diálogo com o Executivo, Ministério Público, Defensorias, OAB e os órgãos técnicos, além dos representantes do sistema de saúde. A Semana Nacional da Saúde foi instituída para ocorrer anualmente em abril, mês do Dia Mundial da Saúde (07/04), com ações de promoção da saúde, educação sanitária e mediação de conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar.

Além dos debates, o TJPE ofertou serviços gratuitos à população, como aferição de pressão, testes de glicemia, exames oftalmológicos, vacinação e mamografia, das 8h às 14h, durante toda a semana.