Entre os dias 31 de março e 4 de abril, a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou do mutirão de audiências preliminares realizado no Juizado Criminal de Jaboatão dos Guararapes. A iniciativa contou com a presença do Subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves, e reuniu também o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Ministério Público e a Corregedoria de Justiça.

O mutirão foi organizado em quatro turnos diários, cada um com 20 audiências designadas. À medida que as partes envolvidas se apresentavam, os casos eram encaminhados para as salas de audiências. Foram disponibilizados quatro espaços para as sessões: dois destinados a audiências em que há mais de um envolvido e outros dois para casos em que a vítima é o Estado.

As audiências envolveram crimes de menor potencial ofensivo, como uso de drogas, receptação culposa, desacato e desobediência. Nesses casos, não há uma vítima direta, sendo o Estado considerado parte lesada. Durante as sessões, muitas situações foram resolvidas por meio da transação penal, alternativa que evita a abertura de um processo criminal.

Para o Subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves, a atuação da Defensoria nesses casos contribui para evitar conflitos futuros e garantir um desfecho legal e equilibrado para os envolvidos. “O mutirão agiliza a solução desses processos e, de alguma forma, colabora para a harmonia entre as partes”, afirmou.

Ao longo dos cinco dias, a presença da DPPE garantiu orientação e defesa a quem não tem condições de arcar com um advogado. A atuação nos mutirões potencializa o compromisso da instituição com o acesso à justiça, oferecendo suporte técnico e humano para que cada pessoa tenha seu direito respeitado.

Fotos: Assis Lima