A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Santa Cruz do Capibaribe, realizou, no dia 13 de março, a entrega de materiais essenciais do Projeto Dignidade na Ressocialização. A iniciativa, idealizada pelo defensor público Mathews Augusto, tem como objetivo garantir o acesso a itens básicos de higiene e vestuário para pessoas privadas de liberdade que possuem vínculos familiares rompidos ou fragilizados no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe (PSCC).

Diante do cenário de superlotação e da dificuldade enfrentada por muitos internos para obter materiais mínimos, o projeto busca promover uma estadia mais digna no sistema prisional, auxiliando na preservação da saúde e na ressocialização dessas pessoas. Durante a entrega, foram distribuídos kits contendo escova e creme dental, sabonete, desodorante, colchonete, toalha, lençol, camisa, short e chinelo, garantindo melhores condições para aqueles que não recebem apoio externo.

Para o defensor público Mathews Augusto, a iniciativa representa um passo fundamental para a humanização do sistema prisional. “A Defensoria Pública tem o compromisso de zelar pelos direitos de todas as pessoas, inclusive aquelas em situação de privação de liberdade. Com este projeto, buscamos garantir que essas pessoas tenham acesso ao mínimo necessário para uma vida digna, respeitando sua condição humana e contribuindo para sua ressocialização”, afirmou.

O Projeto Dignidade na Ressocialização segue os princípios estabelecidos pela Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a destinação de valores oriundos da prestação pecuniária para ações que promovam a segurança pública, a educação e a saúde. Em Pernambuco, a iniciativa também está em conformidade com o Provimento nº 06/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que regulamenta o financiamento de projetos sociais voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade no sistema prisional.

O projeto somente foi concretizado em razão da iniciativa da 1ª Vara de Santa Cruz do Capibaribe, sob a condução do juiz João Paulo Barbosa, que lançou o edital viabilizando a destinação dos recursos. A ação também teve a cooperação da direção do presídio, representada pelo diretor Lindoval Gomes, que recebeu a ideia do projeto e auxiliou na sua implementação, garantindo que os materiais chegassem de forma eficaz às pessoas privadas de liberdade mais vulneráveis.

Atualmente, o Presídio de Santa Cruz do Capibaribe abriga mais de 600 pessoas privadas de liberdade, das quais aproximadamente 240 não recebem visitas de familiares e enfrentam dificuldades para acessar itens básicos de higiene. Com o projeto, a Defensoria Pública reforça seu papel na promoção dos direitos fundamentais e na construção de um sistema prisional mais humanizado.