Na noite da última quarta-feira (28), a Defensoria Pública de Pernambuco foi à Comunidade Entra Apulso, na Zona Sul do Recife.
O Defensor Público José Fernando Debli, atuante do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia, esteve presente na ocasião. O referido Núcleo temático havia sido previamente procurado pelos residentes do local.
A visita ocorreu em virtude da possibilidade de realização do procedimento de regularização fundiária a fim de garantir a permanência, bem como maior estabilidade para a população em relação às suas casas.
A comunidade está inserida em um contexto de ocupação consolidada, com intervenção da Prefeitura e vários outros entes públicos e privados na região. Porém, os moradores não apresentam título de propriedade ou posse que os vincule aos seus imóveis, o que não invalida o direito de residir.
A Defensoria, portanto, adotou a iniciativa do contato in loco com comunidade, com o objetivo de explicar as intenções da atuação defensorial no pedido de regularização fundiária junto à Prefeitura, para lograr a melhoria urbanística e a titularidade imobiliária, por meio desta solicitação.
Segundo José Fernando Debli, “Achei que seria muito mais democrático, republicano, comparecer ao local para conversar com todos os moradores que se sentirem na necessidade para esclarecer dúvidas que poderiam surgir eventualmente, e não falar apenas com os representantes” frisou.
Nos dias 8 e 10 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou um mutirão voltado à retificação de registro civil de pessoas trans, na sede do Núcleo em Olinda. A ação, de caráter gratuito e socialmente
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por meio do NUDEM, abre chamamento público para psicólogas que desejem atuar voluntariamente no atendimento de mulheres em situação de violência.A oportunidade oferece a chan
Continue LendoFeriado Municipal de Nossa Senhora do Carmo – RecifeEm virtude do feriado municipal de Nossa Senhora do Carmo, no próximo 16 de julho de 2025 (quarta-feira), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, na Capital, func
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão),...
Leia MaisNo ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com a presença do defens...
Leia MaisA Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido no item 4 do edital: presencialmente na recepção geral...
Leia MaisAtenção! O resultado dos inscritos selecionados para o curso de defensores e defensoras populares já está disponível. Confira a lista completa no site do Compaz, acessível pelo link na bio (aba “notícias”). As matrículas...
Leia Mais