Desde o início da semana, a Defensoria Pública de Pernambuco vem participando de atividades relacionadas a resolução de conflitos fundiários do interior de Pernambuco.
As atividades acontecem entre os dias 19 e 22 de setembro, quando o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realiza missão para apuração de denúncias de violações de direitos humanos, principalmente na Zona da Mata Norte do Estado.
Na manhã desta quarta-feira (21), o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, participaram de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
Ainda na parte da manhã, o Subdefensor Rafael Alcoforado participou de mais uma reunião, desta vez na Procuradoria Geral do Estado com o procurador, Paulo Rosenblatt.
Já no período da tarde, os representantes das organizações se reuniram com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Cloves Benevides. Na oportunidade, foram discutidas questões importantes sobre as denúncias de violência em conflitos agrários no interior de Pernambuco.
Por último, o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, esteve presente na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 5ª região com os demais representantes.
A missão do CNDH vem sendo acompanhada pelo Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, pela Coordenadora do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia, Isabel Paixão, pelo Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Henrique da Fonte e pelo Coordenador do Núcleo da Fazenda, Fernando Debli.
Participaram ainda representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE), Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista (CIMI), e da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ).






A Defensoria Pública de Pernambuco prestigiou, nesta semana, a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, que ficar
Continue LendoDefensoria Pública de Pernambuco (DPPE) foi reconhecida, nesta quinta-feira (11), durante a solenidade do I Prêmio Conciliar em Ação, promovido pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Just
Continue LendoA Subdefensoria de Execução Penal da Defensoria Pública de Pernambuco concluiu o calendário de mutirões carcerários previstos para o ano de 2025.As ações foram realizadas em três unidades prisionais d
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisNo ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com ...
Leia MaisA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais