A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Ressocialização e as faculdades ASCES-UNITA, Uninassau, UNIFAVIP e UPE Arcoverde, realizou nesta segunda (24), um Mutirão Carcerário, na Penitenciária Juiz Plácido de Souza.
Segundo a defensora pública da 3ª Vara de Execuções Penais, Dandy Carvalho, a iniciativa tem o objetivo de analisar a situação prisional dos presos provisórios que se encontram recolhidos na penitenciária de Caruaru. “O nosso objetivo é tentar reduzir essa superlotação carcerária, e garantir que às pessoas presas seja observado no princípio da duração razoável do processo”, disse a defensora.
Na data de hoje foram impetrados diversos habeas corpus, e no decorrer desses 15 dias de Mutirão Carcerário, serão analisados processos de 800 presos.
Vale ressaltar que a Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, tem capacidade para 774 detentos, e atualmente 1.889 homens na unidade, dos quais 1.028 estão aguardando sentença.
Na ocasião, estavam presentes o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista; o Chefe de Gabinete e Gestão, Defensor Público, João Duque; O Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Rafael Bento; a coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP), Michelline Lobato; a Defensora Pública, Stefanie Fontinele, o Defensor Público, José Neto, além dos representantes do Ministério Público e das faculdades.
A Defensoria Pública de Pernambuco marcou presença na solenidade em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, realizada no Palácio da Justiça. A instituição foi representada pelo defensor público-ge
Continue LendoNa manhã desta quarta-feira (30), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realizou na Escola Superior da Defensoria Pública, um encontro fundamental com agricultores e agricultoras do Acampamento Lula Livre 1
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Setor de Registro Civil, coordenado pela defensora pública Lêda Pessoa, garantiu, na última sexta-feira (26), o registro tardio de nascimento de um adolescente de 13
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão),...
Leia MaisNo ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com a presença do defens...
Leia MaisA Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido no item 4 do edital: presencialmente na recepção geral...
Leia MaisAtenção! O resultado dos inscritos selecionados para o curso de defensores e defensoras populares já está disponível. Confira a lista completa no site do Compaz, acessível pelo link na bio (aba “notícias”). As matrículas...
Leia Mais