A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP), realizou inspeção, nesta segunda-feira (07), no Presídio Rorinildo da Rocha Leão - PRRL para averiguar as condições de privação de liberdade na unidade prisional.
Estiveram presentes a coordenadora do NECCEP, Michelline Lobato, o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Henrique da Fonte, os Defensores Públicos da Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, João Batista e Emerson do Amaral, e as Defensoras Públicas Giovana Leite e Mayara Cordeiros.
O PRRL, que contava com apenas 74 vagas ao todo, teve a sua capacidade ampliada para manter sob sua custódia 532 pessoas em situação de cárcere. Em uma área de 4.745,63 m², o presídio é distribuído em 3 pavilhões compostos de, aproximadamente, 12 celas cada.
O objetivo da inspeção foi averiguar as condições de aprisionamento do local, verificando situações de ilegalidade. Assim, além da superlotação, também se inspeciona a qualidade da alimentação e da água, o acesso à saúde e à educação, entre outros direitos básicos.
Os familiares de presos que desejarem ser atendidos pelo Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública podem realizar o agendamento através do Whatsapp ou Telegram do Call Center pelo número (81) 99488-3026.
Na manhã da última quarta-feira (07), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realizou o Mutirão de DNA, no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da cidade de Abreu e Lima, dentro do
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco marcou presença, na manhã desta quarta-feira (30), na Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito Policial Civil, realizada na Escola de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE, no Recife. A
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) segue em ascensão no protagonismo pela efetivação dos direitos fundamentais da população mais vulnerável. Exemplo disso são as recentes recomendações expedidas nos muni
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão),...
Leia MaisNo ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com a presença do defens...
Leia MaisA Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido no item 4 do edital: presencialmente na recepção geral...
Leia MaisAtenção! O resultado dos inscritos selecionados para o curso de defensores e defensoras populares já está disponível. Confira a lista completa no site do Compaz, acessível pelo link na bio (aba “notícias”). As matrículas...
Leia Mais