Cerca de três meses após a realização de correição extraordinária na justiça criminal e no sistema prisional de Pernambuco, o Conselho Nacional de Justiça voltou ao Estado entre os dias 7 e 11 de novembro. O CNJ fez questão de enaltecer as ações que estão sendo tomadas pelo Gabinete de Crise, criado em 19 de setembro com o objetivo de reduzir a superpopulação de presos e melhorar as condições no Complexo Prisional do Curado, no Recife.

Na manhã do dia 11 de novembro, durante o lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado, na Escola Judicial (Esmape), o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luis Geraldo Sant'anna Lanfredi, fez questão de destacar que, em poucos mais de três meses, já havia sido feito pelo Sistema Prisional do Curado mais do que em uma década.

À tarde, durante reunião do DMF/CNJ e Gabinete de Crise, na Sala de Sessões Cíveis do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o magistrado voltou a elogiar a articulação que envolve, além do TJPE, Corregedoria Geral da Justiça (CGJ),  Procuradoria Geral de Justiça,  Defensoria Pública,  Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e  Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

"Nós vemos nitidamente o comprometimento e o empenho de cada uma das instituições. Todos significativamente entendendo o papel que devem desempenhar e constatando os problemas e desafios a serem superados. Não são situações simples e corriqueiras. São situações de acúmulos históricos e que mostram sobretudo que a solução não passa pela realização compartimentada ou tomada de decisões singulares. A união de todos desse gabinete mostra que  situações complexas só são possíveis de se vencer  através de um consenso coletivo sobre o problema, sobre os desafios, mas sobretudo pela forma complementar de atuação de cada um aqui presente. Hoje nós saímos muito satisfeitos em perceber grandes avanços que vão sendo costurados, que vão sendo realizados, que vão sendo sobretudo alcançados a partir desse esforço", avaliou Luis Geraldo Lanfredi.

O objetivo do gabinete interinstitucional é acompanhar sistematicamente as providências que estão sendo tomadas para solucionar problemas do complexo prisional, onde vários presos enfrentam condições desumanas e degradantes. O Complexo Prisional do Curado foi objeto de correição extraordinária do DMF/CNJ em agosto passado. 

A reunião de trabalho da última sexta-feira (11-11) foi solicitada pelo próprio CNJ para que houvesse uma espécie de prestação de contas de tudo que está sendo feito pelo gabinete. Todas as instituições estiveram presentes, inclusive o advogado Túlio Vilaça, membro da equipe de transição da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra. 

A reunião foi comandada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Ao começar os trabalhos, foi exibido um vídeo, produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPE, sobre as iniciativas de todas as instituições que compõem o grupo, tudo com o objetivo de reduzir os problemas nos três presídios que integram o Complexo do Curado. O vídeo mostra imagens de todas as visitas que o Gabinete vem realizando sistematicamente na unidades prisionais.

Logo depois, o presidente fez um breve resumo do objetivo da reunião e passou a palavra aos membros do gabinete para que enumerassem as ações que estão sendo tomadas por institução. Falaram o desembargador Mauro Alencar, coordenador criminal do TJPE; o assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Luís Sávio Loureiro da Silveira; o promotor de Justiça Criminal da Capital, Fernando Falcão; o defensor público-geral, Henrique Seixas e o secretário de Justiça e Cidadania, Cloves Benevides. Após a apresentação, um relatório compilado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com todas as iniciativas tomada pelo Gabinete de Crise, foi entregue aos membros da missão do CNJ.

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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE

Foto: Divulgação