Nesta sexta-feira, 13 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco suspendeu o cumprimento de mandado de reintegração de posse, expedido em face do povo Karaxuwanassu, na cidade de Igarassu, a pedido da Defensoria Pública do Estado.
Após decisão do juiz de primeiro grau, deferindo a liminar de reintegração de posse, a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), interpôs recurso de Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com vistas a reverter a decisão judicial, para que houvesse a suspensão do cumprimento da reintegração de posse, enquanto os autos não sejam remetidos à Comissão de Conflitos Fundiários.
O pedido de suspensão foi acolhido, por meio de decisão monocrática, na tarde desta sexta–feira, no sentido de que seja obstado o cumprimento da decisão que determinou o cumprimento da reintegração de posse até o julgamento do recurso.

Na terça-feira (31), a Defensoria Pública de Pernambuco esteve presente na solenidade em comemoração aos 191 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada em sua sede.O Defensor Públ
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou, na quarta-feira (01), da ação “Mulheres em Ação”, realizada no CRAS de Peixinhos, em Olinda, oferecendo orientação jurídica gratuita e atendime
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco marcou presença na “Estação Mulher 2026”, realizada no dia 27 de março, na Estação Ferroviária de Caruaru. A ação, promovida pela Prefeitura Municipal, reu
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais