Voltar

DPPE CONSEGUE SUSPENSÃO DE DESPEJO DO POVO KARAXUWANASSU

15 de janeiro de 2023 10:00 167

Nesta sexta-feira, 13 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco suspendeu o cumprimento de mandado de reintegração de posse, expedido em face do povo Karaxuwanassu, na cidade de Igarassu, a pedido da Defensoria Pública do Estado.

Após decisão do juiz de primeiro grau, deferindo a liminar de reintegração de posse, a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), interpôs recurso de Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com vistas a reverter a decisão judicial, para que houvesse a suspensão do cumprimento da reintegração de posse, enquanto os autos não sejam remetidos à Comissão de Conflitos Fundiários.

O pedido de suspensão foi acolhido, por meio de decisão monocrática, na tarde desta sexta–feira, no sentido de que seja obstado o cumprimento da decisão que determinou o cumprimento da reintegração de posse até o julgamento do recurso.

Notícias Recentes

DPPE garante ação de indenização por abandono afetivo em Arcoverde

A Defensoria Pública de Pernambuco garantiu uma ação de indenização por abandono afetivo em Arcoverde, onde o genitor negligenciou o convívio e o suporte emocional após a separação dos pais em 2020. A

Continue Lendo
DPPE realiza atendimentos para pessoas trans no Centro Intensivo de Acolhimento à Mulher

Na última terça-feira (02 de setembro), a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Registro Civil, realizou uma ação de atendimento no Centro Intensivo de Acolhimento à Mulher, no bairr

Continue Lendo
DPPE marca presença no desfile cívico-militar de 7 de Setembro

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) esteve presente no desfile cívico-militar em comemoração aos 203 anos da Independência do Brasil, realizado neste domingo (7), na Avenida Marechal Mascarenhas

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
DPPE no ‘Debate da Super Manhã’

No ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre seleção para estágio em Direito

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...

Leia Mais
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DEFENSORAS E DEFENSORES POPULARES

A Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido no item 4 do edital: presencialmen...

Leia Mais