No início de dezembro de 2022, a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal, iniciou um ciclo de mutirões.
Este trabalho têm como objetivo inicial, efetivar uma série de pedidos de aplicação do cômputo em dobro da pena.
Os pedidos serão realizados a todas as pessoas privadas de liberdade que passaram pelo Complexo do Curado e estão em cumprimento de pena.
Os pedidos serão feitos automaticamente, gratuitamente, sem que haja necessidade de agendamento de atendimento.
O direito ao cômputo em dobro da pena, cumprida em situações degradantes no Complexo Prisional do Curado, foi determinado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em novembro de 2018.
Na terça-feira (31), a Defensoria Pública de Pernambuco esteve presente na solenidade em comemoração aos 191 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada em sua sede.O Defensor Públ
Continue Lendo
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou, na quarta-feira (01), da ação “Mulheres em Ação”, realizada no CRAS de Peixinhos, em Olinda, oferecendo orientação jurídica gratuita e atendime
Continue Lendo
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco marcou presença na “Estação Mulher 2026”, realizada no dia 27 de março, na Estação Ferroviária de Caruaru. A ação, promovida pela Prefeitura Municipal, reu
Continue Lendo
Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia Mais
Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia Mais
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia Mais
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais